Ricardo Alves Junqueira Penteado, Advogado

Ricardo Alves Junqueira Penteado
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Rio de Janeiro (RJ)
1seguidor7seguindo

Verificações

Ricardo Alves Junqueira Penteado, Advogado
Ricardo Alves Junqueira Penteado
OAB 433.230/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 16%
Direito Empresarial, 16%
Propriedade Intelectual, 16%
Direito de Internet, 16%
Outras, 36%
Ver mais

Comentários

(3)
Ricardo Alves Junqueira Penteado, Advogado
Ricardo Alves Junqueira Penteado
Comentário · há 11 anos

Os irrisórios valores das condenações por dano moral

Andrade & Menezes Advocacia · há 12 anos
Parabéns pelo seu artigo.

A desculpa do "enriquecimento sem causa" para manter as punições irrisórias é uma maneira tão transparente de estimular a impunidade que chega a ser desrespeitosa.

Este "principio", até onde pode ser chamado desta forma, nada mais faz do que garantir que não aja real punição aos que causam danos a terceiros, tendo como exemplo mais visível o atendimento aos clientes por partes de grandes empresas.

Sabendo do longo tempo necessário para obter a condenação e os valores pífios que serão pagos, o cidadão se furta de exercer seu direito e o advogado se vê com um verdadeiro subemprego ao depender de verdadeiras migalhas para se sustentar.

Se apenas reconhecêssemos devidamente o caráter punitivo do dano moral, veríamos um grande crescimento no reconhecimento da profissão de advogado e um real aprimoramento no tratamento dos clientes por parte de grandes empresas. Quiçá, no longo prazo, teríamos até uma diminuição no inchaço do Judiciário e um mínimo de respeito pela possibilidade de realização de acordos que não parecem meras esmolas.
1
0
Ricardo Alves Junqueira Penteado, Advogado
Ricardo Alves Junqueira Penteado
Comentário · há 12 anos

Como os EUA reduziram a criminalidade?

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos
Como os EUA reduziram a criminalidade? Legalizando o aborto.

Para quem tem um martelo, tudo é um prego.

Da mesma forma, um criminólogo buscará ver a criminologia como resposta para fatores sociais que não foram causados por ela.
1
0
Ricardo Alves Junqueira Penteado, Advogado
Ricardo Alves Junqueira Penteado
Comentário · há 12 anos

Ação de inexistência de débito tributário c/c obrigação de fazer e pedido de antecipação de tutela

Moema Fiuza · há 13 anos
Excelente iniciativa, parabéns!
0
0

Recomendações

(7)
Andrade & Menezes Advocacia, Advogado
Andrade & Menezes Advocacia
Artigo · há 12 anos

Os irrisórios valores das condenações por dano moral

Não é de hoje que o dano moral se tornou uma indústria. Em quase toda lide, o cliente pergunta "não cabe um dano moral aí não, Dra.,?", a resposta sempre vai depender do caso concreto, pois temos...
40
56
Andrade & Menezes Advocacia, Advogado
Andrade & Menezes Advocacia
Comentário · há 12 anos

Os irrisórios valores das condenações por dano moral

Andrade & Menezes Advocacia · há 12 anos
Carlacio e Adelaide!
Muito obrigada pela contribuição aqui. Eu concordo com o que disseram, o CPC está aí prevendo a litigância de má fé para os aventureiros, sejam eles autores ou réus. Ultimamente, eu tenho até receio de orientar um cliente a "brigar" por uma condenação maior, uma vez que as segundas instâncias estão cada vez mais diminuindo os valores. Eu não sei se é tão difícil para eles perceberem que essa atitude de condenar a vítima só aumenta ainda mais o trabalho do judiciário ou se tem outros interesses escusos por aí.
As coisas estão tão erradas, que fica difícil acreditar no judiciário e na honestidade.
2
0
Andrade & Menezes Advocacia, Advogado
Andrade & Menezes Advocacia
Comentário · há 12 anos

Os irrisórios valores das condenações por dano moral

Andrade & Menezes Advocacia · há 12 anos
Leo Carreira,

creio que muita gente tem deixado de acionar o judiciário justamente em virtude dessas condenações. Conheço muitas pessoas que me falam "eu, que vou ter um trabalho imenso para no final ganhar uma mixaria?", e eu sempre digo "mas o trabalho é do advogado, você só tem que no mínimo assinar uma procuração e um contrato de honorários" rsrs!
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(50)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta